Programa UC Pernambuco

CONSELHOS GESTORES

O que são e para que servem?

Conselho Gestor é uma instância colegiada que reúne, de forma paritária, representantes do poder público e da sociedade civil, visando à gestão integrada das Unidades de Conservação.

É um importante instrumento de governança, participação e controle social, considerado o principal meio de relacionamento entre as UCs e a sociedade. Integra a UC às comunidades, setor privado, instituições de ensino e pesquisa, ONGs, diversos órgãos e instâncias do poder público e outras áreas protegidas do entorno da UC, ampliando o diálogo entre o órgão gestor e as instituições, envolvendo todos na compreensão dos desafios, necessidades e busca de soluções conjuntas.

Previstos legalmente pelo Sistema Nacional e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC e SEUC), os Conselhos são instituídos formalmente, podendo ser Consultivos ou Deliberativos (estes últimos apenas para RESEX e RDS).

Os Conselhos Gestores têm grande relevância nos processos de elaboração e implementação de Planos de Manejo.

Como o Programa UC Pernambuco vai trabalhar os Conselhos Gestores?

Serão trabalhados Conselhos Gestores para 37 Unidades de Conservação (excluindo-se da lista de 47 UCs as 6 APAs Estuarinas e as 4 UCs que já têm Conselhos Gestores formalmente instituídos e ativos (APA de Guadalupe, APA de Santa Cruz, APA Aldeia-Beberibe, Parque Estadual Mata da Pimenteira  e RVS Mata de Gurjaú).

As demais Unidades de Conservação ou não têm Conselhos instituídos ou seus Conselhos foram criados formalmente mas estão inativos.

A abordagem do Programa UC Pernambuco para os Conselhos será no sentido de uma definição estratégica sobre possibilidades de gestão integrada dos territórios, identificação e mobilização de atores sociais para participação nos Conselhos, e realização de oficina de criação de novos Conselhos ou atualização e ativação, em alguns casos.